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Empresa é condenada por ameaçar ex-trabalhadora que moveu ação 19 jan 2018

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A empresa que faz ameaças a ex-empregada que moveu ação trabalhista configura constrangimento pessoal, gerando o dever de indenizar por danos...

SDI-1 reverte decisão que indenizou uma superintendente pela perda de chance de emprego melhor 18 jan 2018

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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Tivit Terceirização de Processos,...

Mantida justa causa aplicada a trabalhador que publicou mensagem vexatória contra empresa em rede social 16 jan 2018

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O juiz Rafael de Souza Carneiro, em exercício na 16ª Vara do Trabalho de Brasília, manteve a dispensa por justa causa aplicada por uma drogaria a...

Liminar suspende execução trabalhista de grupo empresarial em recuperação judicial 12 jan 2018

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A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, determinou a suspensão da execução em reclamação trabalhista contra...

Concessionária de energia deve indenizar consumidores por falha na prestação de serviços 11 jan 2018

Concessionária de energia deve indenizar...

Consumidores ficaram mais de seis dias sem energia. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma...

Turma decide que contrato de estágio atrai incidência de prescrição trabalhista 10 jan 2018

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Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o contrato de estágio atrai a incidência da prescrição trabalhista prevista no inciso...

Trabalhador que teve dispensa divulgada em rede social será indenizado 09 jan 2018

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A Companhia Iguaçu de Café Solúvel não conseguiu reverter decisão que a considerou culpada pelo vazamento de documento em rede social na...

Passageira impedida de embarcar por apresentar documento com mais de 10 anos será indenizada 14 dez 2017

Passageira impedida de embarcar por apresentar...

É ilegal a conduta de companhia aérea que impede o embarque de passageiro com destino a país do Mercosul, por apresentar documento de...

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